SEGURANÇA PÚBLICA

Diretor do Depen prestigia Encontro dos Diretores de Unidades Penais em Mato Grosso

Quinta-feira, 17 de maio de 2012 | Publicado às 18h17

O Estado de Mato Grosso está cumprindo rigorosamente as diretrizes do Sistema Penitenciário Nacional que preconizam a modernização e humanização da gestão nas unidades penais.

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O Estado de Mato Grosso está cumprindo rigorosamente as diretrizes do Sistema Penitenciário Nacional que preconizam a modernização e humanização da gestão nas unidades penais. A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) tem atuação participativa e se faz presente em todos os encontros e reuniões onde essas ações estão em pauta.

A declaração é do diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Luiz Fabrício Vieira. Foi proferida durante o I Encontro de Diretores de Unidades Penais da Sejudh, promovido de 14 a 16 de maio no município de Poconé.

Durante palestra no evento o gestor do Depen destacou que o Estado figura entre as primeiras unidades da Federação a extinguir a antiga prática de abrigar presos em delegacias de polícias. Outra ação apontada foi a apresentação pela Sejudh de projetos para ampliação de vagas no Sistema Penitenciário.

Mato Grosso será beneficiado com recursos da União para a construção de presídios. O projeto para edificação de duas unidades femininas recebeu aprovação e se encontra em trâmite administrativo, afirmou. Além disso, o Estado ainda teve os recursos ampliados para a construção de unidades em Várzea Grande, completou.

De acordo com ele, Mato Grosso ainda deverá receber outros recursos da União que visam implementar a gestão penitenciária nas áreas da Saúde, Educação e qualificação dos reeducandos.

ENCONTRO DOS DIRETORES

O diretor do Depen enalteceu a iniciativa do Estado em realizar o Encontro dos Diretores das Unidades Penais. Ele considerou o evento produtivo e disse que a construção dos Procedimentos Operacionais Padrão (POP), realizada com a participação dos gestores das cadeias e penitenciárias foi um ato democrático que visa padronizar procedimentos nas unidades prisionais, conforme preconiza o Depen.

ESCOLA PENITENCIÁRIA

Outra ação da Sejudh citada por Luiz Fabrício foi a implementação da Escola Penitenciária de Mato Grosso. Ele disse que a instituição educacional é essencial para a promoção da capacitação padrão dos servidores. “Essa é outra medida do Estado que atende as diretrizes do Depen”, revelou. Ele anunciou que a Escola de Mato Grosso será contemplada com reaparelhamento para maior alcance das ações.

Também deverão receber beneficios do Depen as oficinas de costura industrial das unidades prisionais. “Sabemos que o Estado já confecciona uniformes para parte dos reeducandos e queremos que essa produção se estenda a totalidade da população carcerária atendida”, argumentou.

O secretário Paulo Lessa, titular da Sejudh, agradeceu a participação do diretor Luiz Fabrício Vieira no evento e ressaltou que a presença do diretor de Políticas Penitenciárias do Depen no Encontro dos Diretores de Unidades Penais de Mato Grosso, representou uma honra para o Estado e serviu de estimulo para o avanço das políticas penitenciárias desenvolvidas pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

Fonte: OLIVIA PIRES - Assessoria/Sejudh