Rede InovaGovMT

Poderes criam rede para articular ações de fomento à inovação pública

Rede estabelece sinergia entre Executivo, Legislativo e Judiciário na busca por eficiência e modernização na gestão pública

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, o Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público, Tribunal Regional Eleitoral e a Assembleia Legislativa, assinaram Termo de Cooperação Técnica para a criação da Rede de Inovação (InovaGovMT). A iniciativa visa articular ações de fomento e apoio à inovação pública, estabelecendo uma sinergia entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, na busca por eficiência e modernização na gestão pública.

Representado pela Desembargadora Presidente Clarice Claudino da Silva, o TJMT liderou o grupo de instituições que buscam fortalecer, ampliar e aprimorar a cooperação técnica, na realização do Termo, proveniente de um evento coletivo de inovação, o Encontro de Laboratórios de Inovação de Mato Grosso, realizado em 2023.

O Secretário Adjunto de Planejamento e Governo Digital da Secretaria de Estado de Planejamento, Sandro Brandão, elogiou a parceria: "A convergência de nossos laboratórios de inovação não é apenas um gesto simbólico. É uma manifestação tangível do nosso compromisso de ultrapassar os limites do que é possível. É uma convocação para abraçar ideias ousadas, desafiar o status quo e explorar territórios desconhecidos sem medo. Esta iniciativa reflete nosso empenho no trabalho colaborativo, onde a diversidade de pensamentos e a coragem para inovar se tornam a força propulsora para alcançarmos resultados extraordinários para Mato Grosso".

"A Rede InovaGovMT não apenas reforça o compromisso de cada instituição com a inovação, mas também destaca a importância da colaboração entre os poderes para alcançar resultados significativos. Estamos construindo pontes e abrindo caminhos com essa parceria, visamos não apenas implementar novas práticas, mas também compartilhar conhecimento, promover capacitação e criar um ambiente propício para o surgimento de soluções criativas", pontua a Juíza Auxiliar da presidência e Coordenadora do Laboratório de Inovação do TJMT, InovaJusMT, Dra. Viviane Brito Rebello.

Com a Rede InovaGovMT, pretende-se promover o desenvolvimento de projetos e a adoção de práticas inovadoras, com compartilhamento de conhecimentos, a realização de eventos e a promoção de capacitação para os servidores dos órgãos cooperantes. As formas de cooperação incluem estudos conjuntos, compartilhamento de práticas, realização de eventos e a promoção de atividades de educação corporativa.

O Coordenador do e-LabMP, do Ministério Público de Mato Grosso, Dr. Daniel Carvalho Mariano, disse ser necessário enfatizar a importância dessa parceria e do fortalecimento da inovação pública em Mato Grosso. "A colaboração entre os órgãos públicos é fundamental para impulsionar a inovação e melhorar a eficiência dos serviços que prestamos à população - com aumento de serviços prestados e redução de custos financeiros e de tempo. Juntos, podemos transformar Mato Grosso em um estado líder em inovação pública, estabelecendo um exemplo para o resto do país. A parceria e a inovação são a chave para um futuro mais próspero e justo para todos nós".

O Juiz Auxiliar da Presidência do TRE-MT, Aristeu Dias Batista Vilella, afirmou que a parceria entre os Laboratórios de Inovação é uma ação importante para promover a gestão dos dados judiciais e administrativos da Agenda 2030. "Além disso, a rede será fundamental na elaboração e implementação do plano de ação, com soluções conjuntas voltadas à aplicação de inovações que visem simplificar processos e procedimentos de atendimento ao usuário. Acredito que esta é uma oportunidade ímpar para fortalecer a rede de apoio no estado de Mato Grosso e a troca de experiências de sucesso, bem como o fomento de novas parcerias".

O Termo de Cooperação Técnica tem uma vigência de 24 meses, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Além disso, os cooperantes se comprometem a seguir as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo a segurança e confidencialidade das informações trocadas durante a execução do acordo.