GESTÃO PATRIMONIAL

Governo de MT doa 3,8 mil bens inservíveis para associações de reciclagem sem fins lucrativos

Materiais estavam armazenados na Central de Bens do Estado; local passará a funcionar como Centro de Triagem do Arquivo Público Central do Poder Executivo de Mato Grosso

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Mais de 3,8 mil bens entre mesas, cadeiras, computadores e outros itens considerados irrecuperáveis e que não possuem mais utilidade para o Governo de Mato Grosso foram doados pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) a entidades que se dedicam à reciclagem e ao reaproveitamento de materiais.

Os itens foram recolhidos da Central de Bens do Estado por associações sem fins lucrativos, credenciadas pela Seplag, após a realização do chamamento público n° 001/2021. Todos os bens coletados passaram por uma avaliação para verificar se realmente não são mais servíveis ao governo. “Economicamente esses bens não são mais viáveis ao Estado, o custo para manutenção e conserto ficaria mais caro do que investir na compra de um novo. Somente com essa ação, o governo promoveu diretamente emprego e renda para cerca de 200 pessoas que trabalham nas associações com reciclagem”, afirmou o titular da Seplag, Basílio Bezerra.

Desde que a Lei n° 11.109/2020 entrou em vigor, órgãos e entidades do Executivo estadual são responsáveis pelo desfazimento de seus bens. “De forma muito organizada e sistemática, a lei garantiu que o processo de gestão do patrimônio de bens móveis e imóveis do Executivo estadual passasse a ser mais simples e juridicamente mais seguro”, observou o gestor. 

Além da limpeza e desfazimento dos objetos ociosos, a Central de Bens do Estado passou por obras de reparos e melhorias executadas pela Seplag e passará a funcionar como o Centro de Triagem do Arquivo Público Central do Poder Executivo de Mato Grosso.

Local passará a funcionar como Centro de Triagem do Arquivo Público Central do Poder Executivo de Mato Grosso. Foto Arquivo Pessoal

Ainda em fase de planejamento, a medida deve gerar aos cofres públicos uma economia na ordem de 300 mil ao ano com contratos de aluguel e outras despesas. O espaço ainda passará por adequações para atender as especificidades de guarda e preservação dos arquivos.

“O local será utilizado como centro de triagem do arquivo público do Estado. Desta forma, os arquivos públicos terão tratamento adequado, evitando prejuízos com possíveis perdas, o que gera economia aos cofres públicos e otimiza o trabalho dos órgãos e entidades de Mato Grosso”, ressaltou Karollyne Martimiano, secretária adjunta de Patrimônio e Serviços da Seplag.

Sistema SidBens

Bens que não estão sendo utilizados, mas têm potencial de aproveitamento devem ser anunciados na plataforma online do Sistema de Distribuição de Bens do Estado de Mato Grosso (Sidbens). A solução tecnológica desenvolvida pela Seplag, em 2019, funciona como uma espécie de loja virtual do governo do Estado.

“A iniciativa busca desburocratizar, gerar economia e trazer mais sustentabilidade e eficiência à máquina pública, bem como o reaproveitamento de bens de forma simples, colaborativa e, acima de tudo, transparente”, salientou Basílio.

Os bens que não tiverem uma solução adequada dentro da administração pública, antes de se tornarem inservíveis, podem ainda ser incluídos em leilões para serem disponibilizados à população geral.

Para mais informações acesse o Manual de Utilização do Sidbens disponível no site da Seplag.