Seplan cria grupos temáticos para elaboração do PPA e divulga agenda de trabalho

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RENATA NEVES

Assessoria/Seplan-MT

A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) ?publicou no Diário Oficial que circula nesta sexta-feira (27.02) Portaria que oficializa a criação de Grupos Temáticos Interinstitucionais para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019.

A criação dos grupos é uma etapa necessária para a formulação das políticas públicas que integrarão o PPA, bem como para o aperfeiçoamento dos processos de materialização das orientações estratégicas e de planejamento governamental.

Os grupos temáticos foram definidos com base nos cinco eixos nos quais está dividido o plano de governo do governador Pedro Taques: ¿??Estado Parceiro e Empreendedor¿?¿, ¿??Cidades para viver Bem: Municípios sustentáveis¿?¿, ¿??Educar para transformar e emancipar o cidadão¿?¿, ¿??Viver Bem¿?¿ e ¿??Gestão eficiente, transparente e integrada¿?¿.

A missão de cada um é conduzir as Unidades Setoriais na formulação de programas e ações do PPA. Integrarão os grupos servidores da Seplan e dos demais órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.

A coordenação geral dos trabalhos para elaboração do PPA é de responsabilidade da Seplan. Cabe à secretaria definir metodologia, métodos e técnicas para elaboração do documento; fazer a capacitação dos coordenadores e subcoordenadores dos grupos temáticos; definir e fazer cumprir a agenda de elaboração do PPA; disponibilizar os tetos orçamentários para cada órgão ou entidade setorial; e definir o fluxo de validação e apresentação das propostas programáticas.

Cronograma PPA 2016-2019

Na mesma edição do Diário Oficial também foi publicado o Decreto nº 29/2015, que dispõe sobre o processo de elaboração do PPA e torna públicas as datas de realização de cada etapa dos trabalhos.

Confira aqui a Portaria que dispõe sobre a criação dos grupos temáticos.

Confira aqui a agenda de elaboração do PPA.