Secretaria de Planejamento firma parceria com o TCE para reativar Gespública

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RENATA NEVES

Assessoria/Seplan

A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) firmou parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para reativar o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública), com o objetivo de garantir a melhoria dos serviços prestados aos cidadãos.? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ?

O compromisso foi oficializado nesta terça-feira (10.03), durante reunião que contou com a presença do secretário de Planejamento, Marco Marrafon, do presidente do TCE, conselheiro Waldir Teis, do conselheiro Valter Albano e de técnicos da Seplan e do Tribunal.

¿??O Gespública é um instrumento muito importante para possibilitar maior qualidade dos serviços, eficiência e desburocratização do Estado. A busca pelo fortalecimento desse instrumento mostra que o TCE está preocupado com a sua função constitucional de orientar, e não apenas fiscalizar e punir¿?¿, ressaltou Marco Marrafon.

Instituído em fevereiro de 2005 por meio do Decreto nº. 5.378, o programa pode ser aplicado tanto nas organizações públicas quanto na iniciativa privada e possui 13 fundamentos de excelência: pensamento sistêmico, aprendizado organizacional, cultura de inovação, liderança e constância de propósitos, orientação por processos e informações, visão de futuro, geração de valor, comprometimento com as pessoas, foco no cidadão e na sociedade, desenvolvimento de parcerias, responsabilidade social, controle social e gestão participativa.

Planejamento Estratégico

Durante o encontro, a consultora Elisabete Queiroz apresentou o projeto de Planejamento Estratégico do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) do TCE, cujas diretrizes estão em conformidade com o modelo aplicado atualmente pelo Governo do Estado.

Uma das medidas implantadas pela atual gestão e que vai ao encontro das orientações do Tribunal é a assinatura de contratos de gestão com a definição de compromissos a serem cumpridos por todas as secretarias nos 100 primeiros dias de governo.

¿??Estamos muito contentes em saber que a maior parte das orientações que repassamos para as unidades gestoras já está sendo colocada em prática pelo Governo do Estado. Isso é muito importante para garantir a eficiência da gestão e reflete em resultados positivos para os cidadãos¿?¿, disse Waldir Teis.

O superintendente de Planejamento da Seplan, José Bussiki Figueiredo, destacou ainda a metodologia utilizada na elaboração do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da LOA e os mecanismos adotados para monitoramento dos resultados, que também atendem às orientações do Tribunal.

¿??¿? muito importante mantermos um diálogo com o Tribunal de Contas. As orientações que recebemos são muito importantes para a eficiência das políticas públicas¿?¿, afirmou Marco Marrafon.

A adesão do Estado ao projeto de apoio ao Planejamento Estratégico do PDI será oficializada ainda este mês pelo governador Pedro Taques através de assinatura de Termo de Cooperação com o TCE.

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