Representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI) se reuniram na última quinta-feira (29.08), na sede do Intermat, para discutir a implantação de um sistema de tramitação eletrônica no Instituto que trará benefícios para a população.

A ideia é implementar como fase inicial de testes o Sistema Integrado de Gestão Documental (SIGA-DOC), tecnologia que permitirá a gestão de documentos de forma eletrônica, reduzindo custos e a utilização de papel, facilitando o controle e rastreamento de processos, bem como o atendimento ao cidadão. A ferramenta é gratuita e foi desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2/ Rio de Janeiro).

O programa Terra a Limpo será o projeto-piloto para o teste do SIGA-DOC. A escolha foi feita devido à demanda de mais de 50 mil processos em papel que precisam ser analisados pela Instituição. O Terra a Limpo destina cerca de R$ 70 milhões para levar a titulação de terras do meio rural para mais de 80 mil famílias que habitam a Amazônia Legal do Estado.

De acordo com o secretário adjunto de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas da Seplag, Anildo Correa, a expectativa é que o sistema possa trazer economia tanto para o Estado quanto para o cidadão, facilitando o acesso da população que mora no interior de Mato Grosso aos serviços do Intermat.

“O cidadão que depende do Intermat não precisará se deslocar do seu município e vir a Cuiabá para assinar um documento ou resolver problemas com a sua propriedade, como é o caso de muitos produtores rurais. A partir do momento que o sistema for implantado e estiver funcionando em sua totalidade isso poderá ser feito eletronicamente”, declarou o secretário.

Segundo o presidente do Intermat, Francisco Serafim, a implantação também trará ganhos de agilidade e qualidade ao processamento de informações do programa Terra a Limpo. “O sistema proporcionará a segurança e a qualidade das informações e nos arquivos de dados que nós precisamos. Vários órgãos federais já estão contemplados e o custo é praticamente zero”, ressaltou.

“A implantação desse sistema fará com que possamos melhorar as rotinas de trabalho e, principalmente, de atendimento ao cidadão. Além disso, agilizará a instrução, trâmite e análise dos processos de regularização fundiária no Estado”, acrescentou Benedito Strobel, coordenador do Terra a Limpo.?

Conforme portaria conjunta Nº 029/2019, o grupo de trabalho formado pela Seplag, Intermat e MTI terá 60 dias para fazer o acompanhamento dos estudos técnicos e da prova de conceito do sistema eletrônico, ou seja, realizar a fase de testes com o SIGA-DOC. Se aprovada, a ferramenta poderá ser implantada na Instituição, através de uma parceria entre o Executivo estadual e o TRF2/Rio de Janeiro.

*(Com informações de Lorena?Bruschi e supervisão de texto de Nayara Takahara).