A Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) retoma os trabalhos após a junção das duas pastas (Planejamento e Gestão). A nova equipe foi capacitada na última semana de outubro, no Gabinete da Secretaria, pela presidência do Conselho de Ética Pública do Estado (Consep).

A capacitação teve o objetivo de apresentar as competências da Comissão, de debater a legislação estadual e a forma de atuação perante os processos.

A Comissão foi instituída após a publicação da Portaria nº 108/2019/GAB/SEPLAG no Diário Oficial do Estado. Ela é composta por sete servidores efetivos da Seplag, sendo três membros efetivos e três suplentes, além de uma secretária executiva. Ela está dividida em quatro eixos sendo educativo, normativo, monitor e consequencial.

Cada parte é responsável por uma área especifica dentro da Comissão, sendo que o educativo é voltado a capacitação, divulgação, orientação e aconselhamento sobre as normas da conduta ética dos servidores; o normativo faz com que legislação seja cumprida; o monitor auxilia na identificação dos pontos de descumprimentos do Código de Ética e o consequencial é responsável pela fase de condução do processo ético.

Segundo a presidente da Comissão de Ética da Seplag, Juliana Arruda, os trabalhos desenvolvidos pela Comissão são importantes porque dizem a respeito à conduta profissional do servidor dentro do ambiente de trabalho, bem como o bem-estar. “A Comissão está aqui para informar os servidores do que pode ou não ser feito dentro do órgão, além de auxiliá-los na melhor conduta no serviço público”, disse.

A equipe reforça que para quaisquer dúvidas o servidor pode entrar em contato pelo e-mail comissaodeetica@seplag.mt.gov.br.

(Supervisão de texto D’laila Borges)

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