EXECUTIVO

Órgãos não terão expediente nesta sexta (15) e na próxima quarta-feira (20)

Na segunda-feira (18) e na terça-feira (19) o expediente será normal em todos os órgãos do Executivo estadual

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Em virtude do feriado nacional de Proclamação da República, celebrado nesta sexta-feira (15), os órgãos estaduais, com exceção dos serviços essenciais de saúde e segurança pública, não terão expediente. Na próxima quarta-feira (20), Dia da Consciência Negra, também é feriado em Mato Grosso. Na segunda-feira (18) e na terça-feira (19) o expediente será normal.

O Governo do Estado informa que não decretou nenhum ponto facultativo e que segue em vigor o que está estabelecido no Decreto nº 05 de 10 de janeiro de 2019. A confusão ocorre em virtude da circulação de uma matéria de novembro de 2018, quando esses feriados foram emendados.

Portanto, os órgãos públicos do Executivo só não terão expediente nesta sexta-feira (15) e na próxima quarta-feira (20). No entanto serviços primordiais de saúde e segurança permanecem atendendo a população.

Na área da saúde funcionam o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Hospitais Regionais, e o serviço de Unidade de Tratamento Intensivo aérea em regime de plantão para o transporte de passageiros em situação de urgência e emergência. Já o Laboratório Central do Estado (Lacen) vai funcionar em regime de plantão.

Em Cuiabá e Várzea Grande, as centrais de flagrantes do bairro Planalto e a central de ocorrências da Prainha, além da central de flagrantes em frente ao aeroporto de Várzea Grande estarão funcionando normalmente e devem centralizar os procedimentos de Boletins de Ocorrências.

Nas cidades do interior, as delegacias de polícia já atuam sob regime de plantão, 24 horas por dia, e deverão continuar com este atendimento durante o feriado. Já as Delegacias Especializadas de Roubos e Furtos de Cuiabá e Várzea Grande trabalharão sob regime de sobreaviso. A Derf Cuiabá terá uma equipe de plantão para atendimento presencial de roubos em residência, que envolvam restrição à liberdade da vítima.

A população ainda poderá obter atendimento online durante qualquer feriado na Delegacia Virtual para registro de ocorrências envolvendo extravio/furto, furto de celular, exercício ilegal da profissão, desaparecimento de pessoas, calúnia, difamação, injúria, ameaça, constrangimento ilegal, violação de domicílio e também realizar o pré-registro de outros crimes. Para acessar a Delegacia Virtual   clique aqui.

Ganha Tempo e Procon

As unidades do Ganha Tempo, (Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Rondonópolis, Barra do Garças e Cáceres) estarão fechadas nesses dias.

A sede do Procon-MT estará fechada nos dois feriados, bem como as unidades da Assembleia Legislativa (AL-MT) e das unidades do Ganha Tempo da Ipiranga, CPA I e Várzea Grande Shopping. Consumidores que eventualmente precisarem registrar reclamações durante o feriado prolongado podem registrar pelo site www.consumidor.gov.br . A plataforma reúne as maiores empresas do varejo, de telecomunicações, bem como a concessionária de energia elétrica que presta serviço em Mato Grosso.