FIM DA PARALISAÇÃOProfissionais da educação aceitam proposta do governo e decidem encerrar greveSegunda-feira, 12 de agosto de 2019 | Publicado às 13h07Aulas voltarão esta semana; Seduc encaminhará orientação às escolas Em assembleia geral, realizada na tarde desta sexta-feira (09.08), os profissionais da educação decidiram pôr fim à greve, aceitando a proposta do Governo do Estado. As aulas em 38% das unidades educacionais do estado, que ainda estavam com as atividades paralisadas, estão previstas para voltar na próxima quarta-feira (14.08). Porém, antes mesmo da assembleia, várias escolas no estado já haviam decidido retornar às atividades independentemente da decisão do Sintep (Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso). Na próxima semana, a Seduc vai encaminhar às escolas um orientativo de como proceder para realizar a reposição das aulas. A proposta não só contempla os profissionais lotados na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), mas todos os servidores públicos estaduais, com o objetivo de assegurar a Revisão Geral Anual (RGA) e os demais aumentos previstos em lei. Na proposição apresentada, assim que o Estado voltar aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), todo o espaço fiscal aberto abaixo de 49% da Receita Corrente Líquida (RCL) será usado para a concessão da RGA e dos aumentos remuneratórios aos servidores. Deste espaço fiscal, 75% será destinado à RGA para todos os servidores públicos e os 25% restantes para os reajustes já concedidos nas leis de carreira – que beneficiariam os profissionais da Educação, Meio Ambiente e Fazenda. Fonte: Rosane Brandão-Seduc |