SIGILOSOS

Arquivo Público promove terceiro encontro de gestores e líderes de documentos do Estado

O evento buscou esclarecer dúvidas dos servidores quanto a Lei de Acesso à Informação (LAI), entre outros assuntos procedimentais

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A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Superintendência de Arquivo Público, promoveu nesta quarta-feira (29.05) a terceira edição do Encontro de Gestores de Documentos dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo de Mato Grosso.

O evento ocorre bimestralmente com o objetivo de aproximar o órgão central das setoriais ao proporcionar apoio e comunicação direta aos gestores de documentos, explica a secretária adjunta de Patrimônio e Serviços da Seplag, Karollyne Martimiano. “A proposta é manter contato com os setores estreitando esse relacionamento e prestando apoio sempre que necessário”, disse.

O encontro desta edição teve como abordagem a discussão sobre documentos sigilosos, tema da palestra ministrada pelo auditor do Estado e superintendente de Ouvidoria da Controladoria Geral do Estado (CGE/MT), Vilson Pedro Nery.

Na oportunidade, o superintendente discorreu sobre os procedimentos para a classificação da informação quanto ao sigilo, a aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI) no âmbito do Executivo estadual, a forma como os órgãos e entidades estatais devem desenvolver o trabalho, entre outros assuntos. De acordo com Nery, um dos objetivos da palestra “foi esclarecer possíveis dúvidas que os responsáveis pelos dados sigilosos tenham com relação à confidencialidade da informação”.

Durante o encontro foram realizadas também rodas de conversas e dentre os assuntos debatidos estavam a eliminação e devolução de documentos, cadastramento de usuários, ressalvas, relatórios do Sistema de Protocolo, entre outros.

Segundo a superintendente do Arquivo Público, Vanda da Silva, as setoriais enviam as pautas, o Arquivo Público filtra os temas comuns e a partir deles são estabelecidas as palestras centrais, por meio das quais a Superintendência procura sanar as dúvidas gerais. Com os grupos de trabalho, ela explica que são debatidas as dúvidas mais procedimentais.

“A ideia é dividir os problemas e apontar possíveis medidas que eles possam tomar no órgão para que a gente possa melhorar a gestão de documentos do Poder Executivo”, resumiu. Ela ressalta que o tema desta edição era uma dúvida que já vinha sendo discutida e levantada durante os grupos de trabalho e por esse motivo a Controladoria Geral do Estado foi convidada.