AUSTERIDADE

Governo cobra redução de 20% com despesas de contratos

Secretários e presidentes de autarquias devem cortar 20% das despesas com contratos

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Secretários de Estado e presidentes de autarquias deixaram a reunião que ocorreu no sábado (07.03) na Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT) com a missão de cortar 20% das despesas com contratos. Para isso devem rescindir contratos não autorizados, repactuar valores de contratos remanescentes, controlar gastos com pessoal e parcelar os restos a pagar deixados por exercícios anteriores.

O governador Pedro Taques enfatizou que em virtude do cenário econômico internacional e nacional, 2015 não será um bom ano para Mato Grosso, que segundo ele gasta muito, gasta mal e de forma desnecessária. Taques destacou a importância de se fazer a revisão dos contratos, que possuem “gorduras”, e que o governo, por sua vez, assumiu o compromisso de trabalhar muito e combater a corrupção.

Neste sábado foi realizada a primeira reunião do grupo com o objetivo de reduzir gastos. Para a segunda, que ainda não tem data marcada, o governador Pedro Taques já cobrou uma lista dos secretários e presidentes de autarquias que estão cumprindo ou não a meta estabelecida. “Nós não podemos gastar mais do que arrecadamos”, afirmou Taques, lembrando que o desafio desta gestão é gastar menos, fazer mais e em menor tempo.

O trabalho de revisão de contratos e, consequentemente de redução de custos operacionais, está sendo coordenado pelos secretários de Fazenda, Paulo Brustolin, Planejamento, Marco Marrafon, e Gestão, Júlio Modesto. E na avaliação de Brustolin, se as providências necessárias não forem tomadas, o Estado corre o risco de ficar inerte. “Cada contrato que analisamos temos que questionar: Esse contrato é necessário? Qual a finalidade? Está cumprindo seu papel social? Posso fazer a mesma coisa com menos?”, ponderou Brustolin.

O secretário de Fazenda alertou que o déficit projetado para Mato Grosso em 2015 é de R$ 2 bilhões. Isso porque a receita da LOA é de R$ 13, 653 bi enquanto as despesas previstas pelas secretarias ficaram em R$ 15,200 bi. “Ainda que nós conseguíssemos aumentar a receita em 6%, numa perspectiva otimista, combatendo a sonegação e analisando setor a setor, ainda fecharíamos o ano com um déficit de R$ 1,2 bi”, informou o secretário de Fazenda. 

O secretário Marco Marrafon falou da importância de se romper com a cultura da falta de cuidado com tudo que é público, como se não pertencesse a ninguém, mas que na verdade é de todos. Destacou ainda que o responsável por cada pasta deve ter a economia sempre em mente, mesmo em coisas simples, do dia a dia, mas que ao final podem ser bastante significativas.

Dolarização da dívida 

O governador Pedro Taques anunciou que vai honrar o compromisso de pagar a primeira parcela de parte da dívida de Mato Grosso que está dolarizada, mas afirmou que irá questionar o débito judicialmente. A parcela de R$ 110 milhões devida ao Bank of American será paga na terça-feira (10.03) e segundo o governador o pagamento é importante porque o governo precisa ter credibilidade junto ao governo federal. No entanto, ele irá questionar judicialmente o contrato, que foi firmado sem manifestação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), possui cláusulas absurdas e teve apenas um advogado contratado pelo próprio banco.