Contra fraudes, SAD impõe rigor em pregões e licitações

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O Governo de Mato Grosso aumentou o rigor em todos os atos de pregões e outras modalidades de licitações, para evitar que o Estado seja lesado por causa de fraudes. Na quinta-feira (14.08), um empresário acabou preso pela Delegacia Fazendária, acusado de ter forjado documentação para participar de uma concorrência de registro de preço, no valor de R$ 409 mil. Em dois meses, é a terceira licitação em que ocorre tentativa de fraude, detectada pelas Compras Governamentais. 

Recentemente, foram descobertos casos de uma empresa que falsificou um atestado de capacidade técnica em registro de preço para aquisição de ração para animais que integram o Grupo de Cavalaria da Policia Militar. Outra situação, também de falsificação de atestado de capacidade técnica, envolvia uma concorrência do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) para contratação de auxiliar metodológico. 

“Em nenhum dos casos, incluindo o pregão para registro de preço de quinta-feira, o Estado sofreu qualquer prejuízo” – disse o secretário de Administração, Pedro Elias Neto. Ele destacou o trabalho desenvolvido pela Superintendência de Compras Governamentais no aprimoramento dos instrumentos de averiguação de documentos e inserção de valores. 

No pregão de quinta-feira, a Delegacia Fazendária foi solicitada pela Secretaria de Administração para participar e dar apoio no ato de abertura do pregão presencial, em que estavam concorrendo empresas do ramo de prestação de serviços terceirizados, com objetivo de zelar pela transparência do processo licitatório. O valor do pregão foi de R$ 409 mil e previa a contratação de motorista, copeira, telefonista e agentes de serviços gerais para o Ipem. 

Pedro Elias destacou que a SAD vem procurando estreitar cada vez mais relações com os órgãos de controle e repressão para a maior segurança nos procedimentos de compras do Governo. 

“Um dos grandes aspectos da administração pública é o zelo. A Secretaria de Administração tem procurado de todas as formas atuar no sentido de valorizar o dinheiro do contribuinte, fazendo aquisições dentro dos rigores da lei, em busca da lisura e da economicidade” – disse o secretário. Ele observou que praticamente todos os pregões lançados pela SAD contam com a participação da Polícia Fazendária.