POLÍTICA

Rede de Controle intensifica atuação nas áreas de Saúde, Obras e Transparência

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A Rede de Controle da Gestão Pública em Mato Grosso, colegiado composto por diversas instituições, dentre elas a Auditoria Geral do Estado (AGE-MT), instituiu grupos de trabalho para aprimorar a atuação nas áreas de Saúde, Obras e Transparência.

O promotor de Justiça Gilberto Gomes, um dos coordenadores executivos da Rede de Controle em Mato Grosso, explica que a deliberação pela criação dos grupos ocorreu na reunião ordinária do dia 03 de setembro e objetiva estudar os temas, promover o intercâmbio de informações entre órgãos e entidades participantes, criar metodologias e procedimentos comuns, uniformizar entendimentos e emitir orientações aos gestores. "Os trabalhos são uma forma de evitar duplicidade ou até mesmo contradições de exigências dos organismos de controle aos gestores públicos", ressaltou o promotor.

Segundo o coordenador, os temas a serem trabalhados pelos subgrupos eram recorrentes nas discussões da Rede de Controle e que, por isso, deliberou-se pela realização de estudos pontuais sobre os assuntos, de maneira a otimizar o controle, com vistas à melhoria da prestação dos serviços de saúde, da contratação e execução de obras públicas e ao cumprimento integral da Lei de Acesso à Informação (LAI).

A coordenação do grupo de trabalho da Saúde está a cargo do Tribunal de Contas da União (TCU); de Obras está sob a responsabilidade do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MT) e de Transparência, sob a condução do Ministério Público Estadual (MPE). A AGE-MT compõe os três subgrupos.

Os estudos e as deliberações dos grupos de trabalho serão compartilhados com todos os membros da Rede de Controle nas reuniões ordinárias, realizadas na primeira segunda-feira de cada mês.

A Rede de Controle da Gestão Pública foi efetivada em 2009 no âmbito federal, como um canal de comunicação e atuação interorganizacional que visa aprimorar a efetividade da função de controle de órgãos e entidades sobre a gestão pública.

O principal objetivo da Rede de Controle é desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.

"Trata-se de um canal de comunicação para facilitar a troca de informações e estratégias de ações, a fim de conferir dinamismo e eficácia à atuação de órgãos e entidades", observou o promotor Gilberto Gomes.

Em Mato Grosso, a Rede de Controle foi formada em março de 2010 por órgãos e entidades de fiscalização, auditoria e controle interno e externo com atuação no Estado, como TCU, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público Federal (MPF), MPE, Caixa Econômica Federal (CEF), AGE-MT, Secretaria de Estado de Casa Civil, Controladoria Geral da União (CGU), Receita Federal, Crea-MT, Polícia Federal, Advocacia Geral da União (AGU), entre outros.